Conferência de Alto Nível sobre a Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa - o Caminho a Seguir

No seguimento das prioridades definidas para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), vai realizar no próximo dia 30 de março de 2021, em formato virtual, uma Conferência de Alto Nível subordinada ao tema "A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa - o Caminho a Seguir".

A transmissão em direto da Conferência será disponibilizada com áudio e língua gestual portuguesa e legendagem (Live Captioning) em língua inglesa. A fim de garantir uma maior acessibilidade do evento, era nossa intenção disponibilizar interpretação em língua internacional de sinais, no entanto, devido a questões contratuais alheias à nossa intervenção, tal não foi, infelizmente, possível. Lamentamos o sucedido.

Pessoas com deficiências ou insuficiências nas suas capacidades pessoais e vítimas de crimes de ódio ou de violência de género estão entre aqueles adultos que podem enfrentar desafios específicos no exercício dos seus direitos, na defesa de seus interesses e no acesso à Justiça em processos cíveis e penais.

A Conferência oferece uma oportunidade para refletir sobre a situação atual e antecipar as medidas necessárias para garantir que todos os cidadãos europeus possam usufruir dos seus direitos fundamentais, incluindo, na prática, a igualdade de acesso à Justiça.

Este evento contará com a presença de várias individualidades de relevo na área da Justiça e dos Direitos Fundamentais. O programa da Conferência está disponível online.

Para efetuar a sua inscrição aceda ao link https://participants.ppue2021.pt/secured/login.

Consulte a Nota de Informações Práticas, com toda a informação sobre o processo de inscrição e aspetos técnicos da conferência.