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Conferência de Alto Nível "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas"

Programa da Conferência de Alto Nível "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas"

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia - Justiça / Eventos / Conferência de Alto Nível "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas" / Programa da Conferência de Alto Nível "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas"
Pode ter acesso às conclusões e aos resumos das intervenções e vídeos, através do eBook que foi preparado sobre a Conferência.

 

Programa 

(siga os hiperlinks para conhecer melhor os oradores)

26 DE ABRIL – MANHÃ

08h30 - 09h00 Receção dos convidados

DISCURSOS DE ABERTURA

09h00 - 10h00

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA: HOJE E AMANHÃ

10h00 - 10h20

Orador: Conselheiro José Cunha Rodrigues - «A justiça hoje e amanhã: perspetivas de evolução»

10h20 - 10h35

Orador: Ramin Garagurbanli, Presidente do CEPEJ - «Eficiência da justiça: Que métricas para a justiça eletrónica centrada nas pessoas?»

10h35 - 10h50

Orador: Juan López Aguilar, Presidente da Comissão LIBE do Parlamento Europeu - «Novas tecnologias e o acesso equitativo à justiça»

11h00 - 11h10 Pausa para café

11h10 - 11h50

Orador Principal: Professor Richard Susskind, Presidente da Society for Computers and Law - "Tribunais online e o futuro da Justiça" + P&R

11h50 - 12h50 Sessão paralela. Painel de discussão: "Digital by default" nos tribunais: desafios e perspetivas

Moderador: Mário Belo Morgado, Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Portugal

Participantes:

11h50 - 12h50 Sessão Paralela. Painel de discussão: "Digital by default" nos Registos e Notariado: desafios e perspetivas

Moderador: Filomena Rosa, Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Portugal

Orador Principal: Professor Sjef Van Erp, Universidade de Maastricht - "Novos trajetos para a digitalização dos registos: o caminho a seguir"

Participantes:

  • Lionel Galliez, Assessor do Presidente do Conselho Superior do Notariado, França
  • Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, Portugal
  • Ingmar Vali, Especialista de eGovernment no Centro de Registos e Sistemas de Informação, Estónia
  • Mathias Maurer, Consultor de TI para os Assuntos Digitais Europeus no Centro Federal de Computação, Áustria

13h00 - 14h00 Pausa para almoço

 

26 DE ABRIL - TARDE

ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS: UMA PERSPETIVA MULTIDIMENSIONAL

14h00 - 14h20

Orador principal: Angel Gurría, Secretário geral da OCDE  - «Justiça para todos e a recuperação igualitária e inclusiva »

14h20 - 14h45

Orador principal: Professor Trevor Farrow, Osgoode Hall Law School -   «O retorno social do investimento na Justiça»

14h45 - 15h15 Discussão 1: Justiça em pandemia: Resposta às novas necessidades legais das pessoas

Moderador: Maaike de Langen, Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

Participantes:

  • Oonagh Buckley, Secretária Geral Adjunta no Departamento da Justiça e Igualdade, Irlanda
  • Wilma van Esch, Chefe de Divisão, Direito e Consolidação da Paz, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Holanda
  • Zaza Namoradze, Diretor, Open Society Justice Initiative, Berlim

15h20 - 15h30 Pausa para café

15h30 - 16h00 Discussão 2: Justiça em pandemia: Resposta às novas necessidades legais das PMEs

Moderador: Tatyana Teplova, Conselheira Sénior para o Género, Justiça e Inclusão na OCDE

Participantes:

16h00 - 16h40 Discussão 3: Justiça para todos e desenvolvimento sustentável

Moderador: Maaike de Langen, Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

Participantes:

  • Alejandro Alvarez, Diretor da Unidade de Estado de Direito, Nações Unidas
  • Romina Boarini, Centro para o Bem-estar, Inclusão, Sustentabilidade e Igualdade da OCDE
  • Joe Powell, Chefe Executivo Adjunto, Open Government Partnership
  • Emmanuel Crabit, Diretor da Unidade Direitos Fundamentais e Estado de Direito, DG JUST

16h40 - 16h50 Encerramento da Sessão "Desafios no Acesso à Justiça para Todos"

Oradores:

  • Tatyana Teplova, Conselheira Sénior para o Género, Justiça e Inclusão na OCDE
  • Maaike de Langen, Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

MULHERES NA JUSTIÇA E JUSTIÇA PARA AS MULHERES

16h50 - 18h00       

Orador principal: Allyson Maynard-Gibson, Ex-Ministra da Justiça, Bahamas

Moderador: Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça, Portugal

Participantes:

  • Marta Santos Pais, Ex-Representante do Secretário Geral da ONU para a Violência Contra Crianças
  • Nathalie Drouin, Ministra-Adjunta da Justiça, Canadá 
  • Liv Torres, Diretora, Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

18h00 Final do primeiro dia

 

27 DE ABRIL – MANHÃ

08h30 - 09h00 Receção dos convidados

TRANSFORMAÇÃO DA JUSTIÇA ELETRÓNICA: A VISÃO EUROPEIA

09h00 - 09h15

Orador: Maria Manuel Leitão Marques, Parlamento Europeu - "A relação entre a justiça eletrónica e os desafios societais na Europa"

09h15 - 09h30

Orador: Alain Pilette, Diretor Adjunto, DG JAI Justiça e Assuntos Internos, Conselho da União Europeia - «Justiça eletrónica: Passado, Presente e Futuro»

09h30 - 09h45       

Orador: Frank Woud, Gestor de Relações Externas, E-CODEX Community - «Iniciativas e-CODEX»

09h45 - 10h00

Orador: Cristian Nicolau, Chefe de Unidade Justiça Eletrónica, TI e Gestão de Documentos, DG JUST - "A Comunicação da Digitalização da Justiça na União Europeia: Próximos passos"

10h00 - 10h15

Orador: Krum Garkov – Diretor Executivo eu-LISA - «e-CODEX no terreno: perspetivas de implementação»

10h15 - 10h30

Orador: Gösta Petri, Chefe Adjunto de unidade de Unidade Justiça Eletrónica, TI e Gestão de Documentos, DG JUST - "Digitalização da cooperação judicial transfronteiriça"

10h30 - 10h40

Orador: Margarete von Galen, Conselho das Ordens de Advogados da União Europeia, Alemanha
«Digitalização da Justiça na Europa: a importância para os advogados»

10h40 - 10h50 Pausa para café

LIGAR TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A MELHOR JUSTIÇA

10h50 - 11h30

Orador principal: Sam Muller, Presidente do Conselho Executivo na HiiL - «A importância da tecnologia para ter sistemas de justiça mais centrados nas pessoas»

Participantes:

  • Toñis Saar, Secretário Geral do Ministério da Justiça, Estónia
  • Renko Dirksen, Membro da Administração, ARAG SE, Alemanha

11h30 - 11h50

Orador: Professor Maurits Barendrecht, Diretor de Investigação e Desenvolvimento na Hill - "O que é 'melhor justiça':  Como pode a tecnologia apoiar a Justiça centrada no cidadão"

11h50 - 12h40 INOVAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS NA JUSTIÇA – Sessões Paralelas

Sessão Paralela 1 - Plataformas de Reclamação 

Moderador: Ronald Lenz, HiiL

Participantes:

Sessão paralela 2 - Contratos Acessíveis 

Moderador: Iran Huffels, HiiL

Participantes:

Sessão paralela 3 - Meios alternativos de resolução de litígios 

Moderador: Borja Gutierrez, HiiL

Participantes:

12h45 - 13h00

Orador: Frank Leyman, Gestor de Relações Internacionais na BOSA, Bélgica

Orador: Ronald Lenz, Director Justice Accelerator na Hiil

"Encerramento das sessões paralelas"

13h00 - 14h00 Pausa para almoço

 

27 DE ABRIL – TARDE

14h00 - 14h30

Orador principal: Gillian Hadfield, Schwartz Reisman Chair em Tecnologia e Sociedade, Universidade de Toronto - "Tecnologia para o fortalecimento da Justiça: Que ambiente facilitador? Uma visão sistémica"

ÉTICA DIGITAL, CIBERSEGURANÇA E IDENTIDADE DIGITAL

14h30 - 14h50

Orador principal:  Mário Campolargo, Diretor Geral DIGIT-EU

14h50 - 15h40 Painel de discussão: Cibercrime e a proteção do e-Cidadão

Moderador: António Gameiro Marques, Diretor Geral do the Gabinete Nacional de Segurança, Portugal

Participantes:

  • Catherine De Bolle, Diretora Executiva da Europol
  • Juhan Lepassaar, Diretor Executivo da Agência Europeia para a Ciberseguraça ENISA
  • Jakub Boratyński, Chefe de Unidade, Política de Cibersegurança e Privacidade Digital, DG CNECT 
  • Pedro Verdelho, Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, Portugal

15h40 - 15h50 Pausa para café

15h50 - 16h40 Painel de discussão: Utilização responsável da Inteligência Artificial: "IA para o bem"

Moderador: Arlindo Oliveira, Presidente do Instituto Superior Técnico, Portugal

Participantes:

  • Virginia Dignum, Wallenberg Chair em Inteligência Artificial Responsável, Universidade de Umeå
  • Luciano Floridi, Diretor do Laboratório de Ética Digital do Oxford Internet Institute
  • Michael O’Flaherty, Diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
  • Gregor Strojin, Presidente do Comité Ad Hoc em Inteligência Artificial (CAHAI) do Conselho da Europa

16h40 - 17h15 Encerramento da Conferência

17h00 - 17h30 Discurso de encerramento

17h30 Final da conferência