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Conferência de Alto Nível "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas"

Programa da Conferência de Alto Nível "Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas"

Pode ter acesso às conclusões e aos resumos das intervenções e vídeos, através do eBook que foi preparado sobre a Conferência.

 

Programa 

(siga os hiperlinks para conhecer melhor os oradores)

26 DE ABRIL – MANHÃ

08h30 - 09h00 Receção dos convidados

DISCURSOS DE ABERTURA

09h00 - 10h00

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA: HOJE E AMANHÃ

10h00 - 10h20

Orador: Conselheiro José Cunha Rodrigues«A justiça hoje e amanhã: perspetivas de evolução»

10h20 - 10h35

Orador: Ramin Garagurbanli, Presidente do CEPEJ - «Eficiência da justiça: Que métricas para a justiça eletrónica centrada nas pessoas?»

10h35 - 10h50

Orador: Juan López Aguilar, Presidente da Comissão LIBE do Parlamento Europeu - «Novas tecnologias e o acesso equitativo à justiça»

11h00 - 11h10 Pausa para café

11h10 - 11h50

Orador Principal: Professor Richard Susskind, Presidente da Society for Computers and Law - "Tribunais online e o futuro da Justiça" + P&R

11h50 - 12h50 Sessão paralelaPainel de discussão: "Digital by default" nos tribunais: desafios e perspetivas

Moderador: Mário Belo Morgado, Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Portugal

Participantes:

11h50 - 12h50 Sessão ParalelaPainel de discussão: "Digital by default" nos Registos e Notariado: desafios e perspetivas

Moderador: Filomena Rosa, Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Portugal

Orador Principal: Professor Sjef Van Erp, Universidade de Maastricht - "Novos trajetos para a digitalização dos registos: o caminho a seguir"

Participantes:

  • Lionel Galliez, Assessor do Presidente do Conselho Superior do Notariado, França
  • Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, Portugal
  • Ingmar Vali, Especialista de eGovernment no Centro de Registos e Sistemas de Informação, Estónia
  • Mathias Maurer, Consultor de TI para os Assuntos Digitais Europeus no Centro Federal de Computação, Áustria

13h00 - 14h00 Pausa para almoço

 

26 DE ABRIL - TARDE

ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS: UMA PERSPETIVA MULTIDIMENSIONAL

14h00 - 14h20

Orador principal: Angel Gurría, Secretário geral da OCDE  - «Justiça para todos e a recuperação igualitária e inclusiva »

14h20 - 14h45

Orador principal: Professor Trevor Farrow, Osgoode Hall Law School -   «O retorno social do investimento na Justiça»

14h45 - 15h15 Discussão 1: Justiça em pandemia: Resposta às novas necessidades legais das pessoas

Moderador: Maaike de Langen, Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

Participantes:

  • Oonagh Buckley, Secretária Geral Adjunta no Departamento da Justiça e Igualdade, Irlanda
  • Wilma van Esch, Chefe de Divisão, Direito e Consolidação da Paz, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Holanda
  • Zaza Namoradze, Diretor, Open Society Justice Initiative, Berlim

15h20 - 15h30 Pausa para café

15h30 - 16h00 Discussão 2: Justiça em pandemia: Resposta às novas necessidades legais das PMEs

Moderador: Tatyana Teplova, Conselheira Sénior para o Género, Justiça e Inclusão na OCDE

Participantes:

16h00 - 16h40 Discussão 3: Justiça para todos e desenvolvimento sustentável

Moderador: Maaike de Langen, Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

Participantes:

  • Alejandro Alvarez, Diretor da Unidade de Estado de Direito, Nações Unidas
  • Romina Boarini, Centro para o Bem-estar, Inclusão, Sustentabilidade e Igualdade da OCDE
  • Joe Powell, Chefe Executivo Adjunto, Open Government Partnership
  • Emmanuel Crabit, Diretor da Unidade Direitos Fundamentais e Estado de Direito, DG JUST

16h40 - 16h50 Encerramento da Sessão "Desafios no Acesso à Justiça para Todos"

Oradores:

  • Tatyana Teplova, Conselheira Sénior para o Género, Justiça e Inclusão na OCDE
  • Maaike de Langen, Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

MULHERES NA JUSTIÇA E JUSTIÇA PARA AS MULHERES

16h50 - 18h00       

Orador principal: Allyson Maynard-Gibson, Ex-Ministra da Justiça, Bahamas

Moderador: Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça, Portugal

Participantes:

  • Marta Santos Pais, Ex-Representante do Secretário Geral da ONU para a Violência Contra Crianças
  • Nathalie Drouin, Ministra-Adjunta da Justiça, Canadá 
  • Liv Torres, Diretora, Pathfinders for Peaceful, Just and Inclusive Societies

18h00 Final do primeiro dia

 

27 DE ABRIL – MANHÃ

08h30 - 09h00 Receção dos convidados

TRANSFORMAÇÃO DA JUSTIÇA ELETRÓNICA: A VISÃO EUROPEIA

09h00 - 09h15

Orador: Maria Manuel Leitão Marques, Parlamento Europeu - "A relação entre a justiça eletrónica e os desafios societais na Europa"

09h15 - 09h30

Orador: Alain Pilette, Diretor Adjunto, DG JAI Justiça e Assuntos Internos, Conselho da União Europeia - «Justiça eletrónica: Passado, Presente e Futuro»

09h30 - 09h45       

Orador: Frank Woud, Gestor de Relações Externas, E-CODEX Community - «Iniciativas e-CODEX»

09h45 - 10h00

Orador: Cristian Nicolau, Chefe de Unidade Justiça Eletrónica, TI e Gestão de Documentos, DG JUST - "A Comunicação da Digitalização da Justiça na União Europeia: Próximos passos"

10h00 - 10h15

Orador: Krum Garkov – Diretor Executivo eu-LISA - «e-CODEX no terreno: perspetivas de implementação»

10h15 - 10h30

Orador: Gösta Petri, Chefe Adjunto de unidade de Unidade Justiça Eletrónica, TI e Gestão de Documentos, DG JUST - "Digitalização da cooperação judicial transfronteiriça"

10h30 - 10h40

Orador: Margarete von Galen, Conselho das Ordens de Advogados da União Europeia, Alemanha
«Digitalização da Justiça na Europa: a importância para os advogados»

10h40 - 10h50 Pausa para café

LIGAR TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A MELHOR JUSTIÇA

10h50 - 11h30

Orador principal: Sam Muller, Presidente do Conselho Executivo na HiiL - «A importância da tecnologia para ter sistemas de justiça mais centrados nas pessoas»

Participantes:

  • Toñis Saar, Secretário Geral do Ministério da Justiça, Estónia
  • Renko Dirksen, Membro da Administração, ARAG SE, Alemanha

11h30 - 11h50

Orador: Professor Maurits Barendrecht, Diretor de Investigação e Desenvolvimento na Hill - "O que é 'melhor justiça':  Como pode a tecnologia apoiar a Justiça centrada no cidadão"

11h50 - 12h40 INOVAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS NA JUSTIÇA – Sessões Paralelas

Sessão Paralela 1 - Plataformas de Reclamação 

Moderador: Ronald Lenz, HiiL

Participantes:

Sessão paralela 2 - Contratos Acessíveis 

Moderador: Iran Huffels, HiiL

Participantes:

Sessão paralela 3 - Meios alternativos de resolução de litígios 

Moderador: Borja Gutierrez, HiiL

Participantes:

12h45 - 13h00

Orador: Frank Leyman, Gestor de Relações Internacionais na BOSA, Bélgica

Orador: Ronald Lenz, Director Justice Accelerator na Hiil

"Encerramento das sessões paralelas"

13h00 - 14h00 Pausa para almoço

 

27 DE ABRIL – TARDE

14h00 - 14h30

Orador principal: Gillian Hadfield, Schwartz Reisman Chair em Tecnologia e Sociedade, Universidade de Toronto - "Tecnologia para o fortalecimento da Justiça: Que ambiente facilitador? Uma visão sistémica"

ÉTICA DIGITAL, CIBERSEGURANÇA E IDENTIDADE DIGITAL

14h30 - 14h50

Orador principal:  Mário Campolargo, Diretor Geral DIGIT-EU

14h50 - 15h40 Painel de discussão: Cibercrime e a proteção do e-Cidadão

Moderador: António Gameiro Marques, Diretor Geral do the Gabinete Nacional de Segurança, Portugal

Participantes:

  • Catherine De Bolle, Diretora Executiva da Europol
  • Juhan Lepassaar, Diretor Executivo da Agência Europeia para a Ciberseguraça ENISA
  • Jakub Boratyński, Chefe de Unidade, Política de Cibersegurança e Privacidade Digital, DG CNECT 
  • Pedro Verdelho, Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, Portugal

15h40 - 15h50 Pausa para café

15h50 - 16h40 Painel de discussão: Utilização responsável da Inteligência Artificial: "IA para o bem"

Moderador: Arlindo Oliveira, Presidente do Instituto Superior Técnico, Portugal

Participantes:

  • Virginia Dignum, Wallenberg Chair em Inteligência Artificial Responsável, Universidade de Umeå
  • Luciano Floridi, Diretor do Laboratório de Ética Digital do Oxford Internet Institute
  • Michael O’Flaherty, Diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
  • Gregor Strojin, Presidente do Comité Ad Hoc em Inteligência Artificial (CAHAI) do Conselho da Europa

16h40 - 17h15 Encerramento da Conferência

17h00 - 17h30 Discurso de encerramento

17h30 Final da conferência