https://eu2021.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=44&myTabId=6044&myModuleId=27047Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://eu2021.justica.gov.pt/Portals/44/ppue_logo_rgb_11%2016%20200%20pxl.pnghttps://eu2021.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=44&myTabId=6044&myModuleId=2704756427https://justica.gov.pt/Noticias/Francisca-Van-Dunem-na-XVII-reuniao-da-CMJPLOPA Ministra da Justiça participa esta sexta-feira, junto com os seus homólogos da CPLP, na XVII reunião da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que tem lugar em Luanda, Angola, em formato híbrido.2022-03-04T09:15:00Z<p>A Ministra da Justiça participa esta sexta-feira, junto com os seus homólogos da CPLP, na XVII reunião da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que tem lugar em Luanda, Angola, em formato híbrido.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/MJ em conferencia.jpg?ver=NtpXmKYnb56Thc_SToXvJw%3d%3d'/></div>56424https://justica.gov.pt/Noticias/Secretario-de-Estado-Adjunto-e-da-Justica-no-Conselho-JAIO Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, participa esta sexta-feira, dia 4 de março, em Bruxelas, na reunião do Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, em substituição da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.2022-03-03T17:41:00Z<p>O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, participa esta sexta-feira, dia 4 de março, em Bruxelas, na reunião do Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, em substituição da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/ConselhoJAImarco22.jpg?ver=5r5fnGvluxEiAH_hUfBJUg%3d%3d'/></div>56268https://justica.gov.pt/Noticias/Ministra-da-Justica-reune-com-homologa-italianaFrancisca Van Dunem manteve esta segunda-feira, em Lisboa, um encontro de trabalho com Marta Cartabia, Ministra da Justiça da República Italiana.2022-02-28T15:29:00Z<p>Francisca Van Dunem manteve esta segunda-feira, em Lisboa, um encontro de trabalho com Marta Cartabia, Ministra da Justiça da República Italiana.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/MJ_MJ Italia_850.jpg?ver=6OSBFBDUdTTNqje68j9OEQ%3d%3d'/></div>55898https://justica.gov.pt/Noticias/COMJIB-celebra-o-seu-50-aniversario-em-BarranquillaA Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) celebra o seu quinquagésimo aniversário, em cerimónia que decorre em Barranquilla, na Colômbia, nos dias 16 e 17 de fevereiro.2022-02-17T10:32:00Z<p>A Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) celebra o seu quinquagésimo aniversário, em cerimónia que decorre em Barranquilla, na Colômbia, nos dias 16 e 17 de fevereiro.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/FB_IMG_comjib50.jpg?ver=87lSlTsXNxQeN2OxsnlSYg%3d%3d'/></div>55456https://justica.gov.pt/Noticias/Reuniao-informal-de-Ministros-da-Justica-LilleA Ministra da Justiça participou, no passado dia 4 de fevereiro, na reunião informal de Ministros da Justiça, no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia.2022-02-07T11:18:00Z<p>A Ministra da Justiça participou, no passado dia 4 de fevereiro, na reunião informal de Ministros da Justiça, no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/04-02-22 Lille.jpg?ver=RBBOY3bGmRlR9CJ_rDYFJw%3d%3d'/></div>55431https://justica.gov.pt/Noticias/Francisca-Van-Dunem-na-reuniao-informal-de-ministra-da-justica-da-UEA Ministra da Justiça participa esta sexta-feira, em Lille, na reunião informal de Ministros da Justiça, a primeira da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia.2022-02-04T10:15:00Z<p>A Ministra da Justiça participa esta sexta-feira, em Lille, na reunião informal de Ministros da Justiça, a primeira da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/logo presidencia francesa.jpg?ver=aytlhasw9nfqo2ZakcNNbA%3d%3d'/></div>54283https://justica.gov.pt/Noticias/Ministra-da-Justica-reune-com-Bj%C3%B8rne-Berge-do-Conselho-EuropeuFrancisca Van Dunem recebeu hoje o Secretário-Geral Adjunto do Conselho da Europa para uma reunião de trabalho.2021-12-09T18:34:00Z<p>Francisca Van Dunem recebeu hoje o Secretário-Geral Adjunto do Conselho da Europa para uma reunião de trabalho.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/WhatsApp Image 2021-12-09 at 18.40.48.jpeg?ver=2AIT6YGkAAEMzXg7ULbTAA%3d%3d'/></div>53749https://justica.gov.pt/Noticias/Responsaveis-europeus-reunidos-para-analisar-formacao-judiciariaA Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, preside à abertura da Conferência de Diretores das Escolas e Instituições Europeias de Formação de Magistrados, hoje, dia 18 de novembro, pelas 14h00, no Centro Cultural de Belém.2021-11-18T09:06:00Z<p>A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, preside à abertura da Conferência de Diretores das Escolas e Instituições Europeias de Formação de Magistrados, hoje, dia 18 de novembro, pelas 14h00, no Centro Cultural de Belém.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/Logo EJTN.jpg?ver=BSACwkOI9D1nDGxVr2CLHA%3d%3d'/></div>53649https://justica.gov.pt/Noticias/Ministra-da-Justica-na-conferencia-do-PACEDA Ministra da Justiça participa, através de mensagem gravada, na sessão de abertura da Conferência Internacional “Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: O PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação”.2021-11-15T12:49:00Z<p>A Ministra da Justiça participa, através de mensagem gravada, na sessão de abertura da Conferência Internacional “Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: O PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação”.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/Conf PACED 16 de novembro.jpg?ver=u4-KcOAxeXnPNpanOhqO1Q%3d%3d'/></div>53457https://justica.gov.pt/Noticias/Ministra-da-Justica-reuniu-com-Vice-Presidente-da-Comissao-EuropeiaFrancisca Van Dunem recebeu hoje Vera Jourová, Vice Presidente da Comissão Europeia, a pedido desta, para trata de assuntos de interesse comum, aproveitando a sua estadia em Lisboa para participar na Web Summit.2021-11-02T19:04:00Z<p>Francisca Van Dunem recebeu hoje Vera Jourová, Vice Presidente da Comissão Europeia, a pedido desta, para trata de assuntos de interesse comum, aproveitando a sua estadia em Lisboa para participar na Web Summit.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/Visita informal vice CE.jpg?ver=Ya6qkZzPDaOSTFfDCJtxbw%3d%3d'/></div>53400https://justica.gov.pt/Noticias/Discurso-e-crimes-de-odio-justificam-resposta-concertada-na-EuropaA União Europeia deve dar apoio às vítimas de crimes de ódio e de discurso de ódio, mas também garantir uma resposta através do direito penal, defendeu a Ministra da Justiça, sublinhando que Portugal apoiará uma iniciativa do executivo europeu nesse sentido.2021-10-28T17:17:00+01:00<p>A União Europeia deve dar apoio às vítimas de crimes de ódio e de discurso de ódio, mas também garantir uma resposta através do direito penal, defendeu a Ministra da Justiça, sublinhando que Portugal apoiará uma iniciativa do executivo europeu nesse sentido.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/MJ em videoconferencia.jpg?ver=Q6oRYydwNYAmATiDygGgMw%3d%3d'/></div>53349https://justica.gov.pt/Noticias/Combate-aos-crimes-de-odio-e-ao-discurso-de-odioA Ministra da Justiça participa na Conferência organizada pela Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia.2021-10-27T15:33:00+01:00<p>A Ministra da Justiça participa na Conferência organizada pela Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/Logos presidencia eslovena CE850x550.jpg?ver=bQzODxy9bOO-JYg1JPwQnQ%3d%3d'/></div>53173https://justica.gov.pt/Noticias/Forum-Ministerial-da-Justica-2021Decorre esta terça-feira, dia 12 de outubro, o Fórum Ministerial da Justiça 2021, com a participação da Ministra da Justiça.2021-10-12T07:46:00+01:00<p>Decorre esta terça-feira, dia 12 de outubro, o Fórum Ministerial da Justiça 2021, com a participação da Ministra da Justiça.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/Digital forum 2021.jpg?ver=FX7yafbw5YXsN9X03kQSWA%3d%3d'/></div>53162https://justica.gov.pt/Noticias/Conselho-de-Ministros-da-Justica-da-UE-reuniu-no-LuxemburgoO Ministro da Justiça da Eslovénia, Marjan Dikaučič, presidiu ontem à reunião de Ministros da Justiça da União Europeia, realizada no Luxemburgo. Portugal esteve representado nesta reunião pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado.2021-10-08T17:15:00+01:00<p>O Ministro da Justiça da Eslovénia, Marjan Dikaučič, presidiu ontem à reunião de Ministros da Justiça da União Europeia, realizada no Luxemburgo. Portugal esteve representado nesta reunião pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/SEAJ Luxemburgo.jpg?ver=xCXflyq5oO840P7rG9g57g%3d%3d'/></div>53104https://justica.gov.pt/Noticias/Conselho-de-Ministros-da-Justica-da-Uniao-Europeia-no-LuxemburgoO Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, em representação da Ministra da Justiça, participa na reunião de 7 de outubro, no Luxemburgo, do Conselho de Ministros da Justiça da União Europeia.2021-10-07T09:02:00+01:00<p>O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, em representação da Ministra da Justiça, participa na reunião de 7 de outubro, no Luxemburgo, do Conselho de Ministros da Justiça da União Europeia.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/Presidencia eslovena.jpg?ver=pCNbwPYwl9qYSr5NVj92yA%3d%3d'/></div>53085https://justica.gov.pt/Noticias/Francisca-Van-Dunem-na-conferencia-ministerial-do-Conselho-da-EuropaA Ministra da Justiça participa hoje, em Gödöllő, na Hungria, na Conferência “Tecnologia digital e Inteligência Artificial – Novos desafios para a Justiça na Europa” – que juntará os Ministros da Justiça dos 47 Estados membros do Conselho da Europa.2021-10-05T08:03:00+01:00<p>A Ministra da Justiça participa hoje, em Gödöllő, na Hungria, na Conferência “Tecnologia digital e Inteligência Artificial – Novos desafios para a Justiça na Europa” – que juntará os Ministros da Justiça dos 47 Estados membros do Conselho da Europa.</p><div><img src='https://justica.gov.pt/Portals/0/BancoImagens/Noticias/Conf ministros da justiça.jpg?ver=b4UMqvs66JbLSxZX6FU1Gw%3d%3d'/></div>